ANTIGO REGIME X NOVO REGIME
O ano de 1799 foi marcado pelo fim da fase comumente chamada Revolução Francesa e pelo início do governo de Napoleão Bonaparte. No entanto, essa revolução não significou a volta do Antigo Regime nem mesmo o retrocesso das conquistas burguesas. A estrutura política e econômica que modelou a França durante a Idade Moderna não seria mais a mesma. A despeito da centralização de poder estabelecida por Napoleão, especialmente durante a fase do império, os interesses burgueses predominaram e a nobreza e o clero foram cada vez mais "domesticados".
A Era Napoleônica foi fundamental para o estabelecimento de uma nova ordem política. Para muitos historiadores, a derrubada da monarquia absoluta, efetuada pela Revolução Francesa, marcou o fim da idade moderna e o início da conteporânea. O governo Napoleônico, portanto, inaugura essa nova fase da historia europeia No entanto, as mudanças trazidas pelos ideais revolucionários e pelo resto do governo Bonaparte não ficaram restritas a Europa. Várias das idéias defendida pela revolução espalharam-se pelo mundo e as ações de Napoleão, especialmente durante a fase do império, colaboraram bastante para isso.
A difusão de uma nova ordem, caracterizada por um novo regime, ficou bem representada pelo governo de Napoleão. Uma onda de revoluções burguesas se seguiu à Era Napoleônica, tanto na Europa quanto na América. Antes dos franceses, os ingleses já haviam feito sua revolução burguesa, mas o impacto da difusão desses ideais, durante o período bonapartista, foi de um alcance bem maior.
Como um dos mais famosos personagens da história francesa, Napoleão Bonaparte desponta como uma espécie de "menino prodígio". Com apenas 26 anos de idade, destacou-se na defesa do governo revolucionário francês, sendo elevado à condição de general do exército. Aos 30 anos chegou ao poder, através do Golpe do 18 de Brumário, tornando-se o homem mais poderoso da França. Passados mais quatro anos, ele assumiu a posição de imperador. A partir de então, um longo processo de conquistas, anexações e submissões teve início no continente europeu. Suas ações afetaram a América e, de modo especial, o Brasil.
Após o afastamento de Napoleão, o Antigo Regime tentou se restabelecer na Europa. O episódio que melhor simbolizou essa tentativa foi o Congresso de Viena, Marcado por alianças e decisões que, em poucos anos, se mostraram incapazes de sustentar seus objetivos. em 1830, uma nova onda revolucionária burguesa se espalhou pela Europa, marcando o encerramento do período de reação das monarquias absolutistas que tentaram resistir. Acabava, dessa maneira, a Era das Restaurações. Vejamos como foram essas três agitadas décadas.
O CÔNSUL NAPOLEÃO BONAPARTE
Elevado ao poder em 1799, representando a esperança burguesa em manter suas conquistas, Napoleão deu início a um processo de reorganização da nação, não alcançado na fase revolucionária. ocupando o cargo de primeiro cônsul da França, teoricamente dividia o poder com outros dois cônsules que, no entanto, logo perceberam que o novo líder concentraria toda a força do governo em suas mãos. Muitas ações deveriam ser tomadas para que a França fosse colocada em ordem. Napoleão, agindo rápido, com determinação, autoridade e pouca democracia, deu início à implantação de várias mudanças.
Nesse momento a França enfrentava graves problemas internos e externos. Acrise econômica, uma das causas da insatisfação popular que conduziu ao processo revolucionário iniciado em 1789, ainda não havia sido resolvida. Algumas medidas já haviam sido toadas, como a nova forma de cobrança de impostos que incluía os mais abastados ou as desapropriações de terras da igreja, entre outras. Porém, a economia da França ainda estava profundamente desorganizada, o que impedia o seu crescimento potencial.
Externamente, as ameaças absolutistas, especialmente a representada pela Áustria, perderam muito de sua força por meio de acordos estabelecidos por Napoleão. Em resumo, esses acordos pretenderam tranquilizar as monarquias vizinhas, demonstrando que a onda revolucionária burguesa estava contida. Com a Inglaterra foi assinada a Paz de Amiens, que garantiu uma trégua entre as duas potências europeias. Todos esses acordos alcançaram a tão almejada paz que os franceses há muito tempo aguardavam. Infelizmente, pouco tempo depois, durante o império napoleônico, o estado de guerra voltou a reinar com toda a sua força.
Com a Igreja Católica, Napoleão assinou uma concordata. Na prática, esse acordo significou a submissão da igreja francesa ao estado francês. Bonaparte reconheceu a religião católica como majoritária, porém, transformou os membros do clero francês em virtuais funcionários do estado. O papa, por sua vez, reconheceu que as terras que pertenciam a igreja e foram desapropriadas passaram a pertencer definitivamente ao governo.
Uma ampla reforma educacional foi implementada. O estudo se tornou o grande meio de formação de uma sociedade consciente do seu papel com "célula" do "corpo" do estado.
Em relação á economia, as mudanças não foram menores. Criou-se o Banco da França. responsável pela padronização monetária. A nova moeda, o franco, esteve em vigor até a implementação do Euro, em janeiro de 2002. Uma das funções da nova instituição financeira foi incentivar o crescimento econômico. Por meio de empréstimos e financiamento, o objetivo era promover o desenvolvimento da indústria, do comércio e realizar obras públicas, como uma grande fonte geradora de empregos.
Todas essas ações causaram um impacto inicial positivo. Depois de décadas de intensa instabilidade política e econômica, os franceses tinham a sensação de que a França entrava nos eixos. As mudanças logo se fizeram perceber. A paz, sob variados aspectos, se tornou palpável. As dificuldades econômicas começaram a ceder. As novas condições elevaram muito a popularidade de Napoleão. Seus inimigos internos estavam controlados e as ameaças externas momentaneamente haviam desaparecido. Este era o momento de dar um passo além. Um plebiscito foi proposto e com a maioria absoluta dos votos (em torno de 60%), Napoleão foi indicado imperador.
O IMPERADOR NAPOLEÃO BONAPARTE (1804 A 18015)
A cerimônia de coroação do novo imperador entrou para a História por sua singularidade. Tradicionalmente, essas cerimônias ocorriam na sede da igreja católica, em Roma. Os monarcas recebiam sua coroa das mãos do papa, que colocava esse símbolo de poder na cabeça real. Essa ação simbolizava que o poder do monarca tinha sua fonte em Deus, representado pela igreja, na pessoa do papa. No caso de Napoleão, ele fez com que o papa fosse até Paris e, na famosa catedral de Notre Dame, diante de vários monarcas europeus, levantou-se, tomou a coroa em suas mãos e colocou-a em sua cabeça. Logo em seguida, coroou sua esposa Josefina.
Coroado imperador, seu autoritarismo se intensificou ainda mais. Várias liberdades políticas e individuais foram eliminadas, A imprensa foi censurada e passou a ser controlada com firmeza pelo governo. Propagandas favoráveis eram muito bem vindas. As críticas eram rapidamente abafadas. O serviço militar tornou-se obrigatório e o exército francês passou a se organizar em moldes profissionais. Uma instituição que visava incentivar e dar apoio ao crescimento da indústria francesa, criada desde o período do consulado, recebeu mais atenção do governo. Tarifas protecionistas que também haviam sido implementadas na fase anterior se multiplicaram e o ritmo de crescimento aumentou.
Sem abandonar as principais aspirações da burguesia, Napoleão deu início a um projeto de expansão militar que levou a França a submeter quase todo o ocidente europeu. de forma direta ou indireta, a maioria das nações europeias passou a conviver com a influência francesa. Cada país colocado sob tal situação foi obrigado a "colaborar" com os projetos franceses. Debaixo de uma dominação direto (através do próprio Napoleão, de algum parente ou de um enviado), ou indireta, cada qual fornecia recursos para as pretensões de Bonaparte. Estima-se que mais de vinte nações estiveram representadas nos exércitos Napoleônicos. Porém, uma forte e poderosa nação não se submeteu a França.
A insularidade dos ingleses os protegia das forças napoleônicas. Com uma marinha muito bem estruturada, a Inglaterra venceu as principais batalhas navais travadas contra os franceses. A força de suas indústrias também colaborou bastante para mantê-la independente da influência francesa. Porém, Napoleão não se deu por vencido. Objetivando derrotar a Inglaterra através do enfraquecimento de sua poderosa economia, decretou o Bloqueio Continental. Com essa medida, todas as nações de continente europeu ficavam proibidas de estabelecer qualquer relação comercial com a Inglaterra. Outro objetivo do bloqueio era tentar colocar a indústria francesa na liderança do fornecimento de produtos industrializados para o continente europeu.
Segundo a maioria dos estudiosos desse momento histórico, o Bloqueio Continental nunca foi totalmente respeitado. Várias nações furaram o bloqueio em algum momento. Portugal se destacou como um país que praticamente ignorou a imposição francesa desde o início. A proximidade histórica entre ingleses e portugueses, ligados por questões de interesse econômico e político, colaborou para que Portugal não cedesse de imediato às pressões napoleônicas. De um lado, os ingleses se diziam dispostos a apoiar a resistência portuguesa. De outro, as ameaças francesas se tornavam cada vez mais reais.
Napoleão sabia que uma eventual invasão a Portugal não deveria ser realizada através do mar, pois este era de domínio inglês. Decidiu então, atravessar o território espanhol e realizar essa operação militar por terra. Para tanto, assinou com os espanhóis o Tratado de Fontainebleau, através do qual se comprometia a dividir com a Espanha o território luso a ser dominado. Tropas francesas atravessaram o território espanhol e invadiram Portugal. Porém, logo após, em 1808, o rei Fernando VII da Espanha foi obrigado a abdicar do trono em favor de seu filho que, no mesmo ano, também foi obrigado a abdicar em favor de José Bonaparte, irmão de Napoleão. Previamente preparada, a família real, boa parte da administração do governo português e vários integrantes da corte já se encontravam embarcados e dirigindo-se para o Brasil horas depois da entrada dos franceses em território português.
Mais de uma dezena de embarcações portuguesas apoiadas pela marinha inglesa fez a transferência da liderança portuguesa para o Brasil. Essa situação ficou conhecida por "Período Joanino". A mudança da família real tem sido considerada fundamental ara o desenrolar do processo de independência do Brasil.
outra intervenção francesa resultante do desrespeito ao Bloqueio Continental foi realizada sobre o império russo. Incapazes de substituir os ingleses e sua produção industrial, os franceses se viram diante de nações insubmissas. Esses países retomaram seu contato comercial com a Inglaterra, destacando-se entre eles a Rússia. Quatro anos após a invasão napoleônica a Portugal (1807), o maior contingente militar francês é reunido para atacar a Rússia. Porém, as condições climáticas russas aliadas a uma tática de guerra muito peculiar conduziram as tropas de napoleão à maior derrota de sua história.
Várias alianças europeias foram feitas contra os franceses. de modo geral, elas representaram uma tentativa absolutista de evitar a difusão dos ideais liberais burgueses. Duas delas ocorreram ainda durante o processo revolucionário francês. Outras três até essa fase do período napoleônico. Porém, o fracasso francês diante dos russos abriu caminho para uma nova aliança. Formada por ingleses, russos, austríacos e prussianos, essa aliança obteve fundamentais vitórias sobre os franceses, levando à primeira abdicação de Napoleão, exilado na ilha de Elba, em 1814.
A partir do exílio, Napoleão iniciou um processo de reorganização de seus aliados e decidiu retomar o poder francês. Contando com a admiração de boa parte dos militares franceses, o apoio da burguesia nacional e uma significativa popularidade entre os cidadãos do país, ele desembarcou novamente em território francês. Sem resistência efetiva, Napoleão afastou o rei Luís XVIII, que havia assumido o trono durante seu primeiro exílio em Elba, retomando o poder na França.
Antes mesmo de qualquer ação efetiva por parte de Napoleão, uma última aliança militar, formada a partir das principais nações que se opunham ao seu poder (Inglaterra, Áustria, Prússia e Rússia), entrou em choque com as forças bonapartistas. O desfecho desse conflito ocorreu na Bélgica, com a derrota definitiva de Napoleão na famosa batalha de Waterloo. esse último e curto momento do seu governo ocorreu de 20 de março a 28 de junho de 1815, o que lhe conferiu o título de Governo dos Cem Dias. Dessa vez, seu exílio se deu na ilha de Santa Helena, bem distante da Europa, localizada em meio ao oceano atlântico, Seis anos depois de sua chegada a essa ilha, Napoleão Bonaparte faleceu, no dia 5 de maio de 1821.
A EUROPA APÓS NAPOLEÃO BONAPARTE (1815 A 1830)
Muitos estudiosos do período imediatamente posterior à Era Napoleônica usam a expressão "Era das Restaurações" para definir os quinze anos que separaram sua queda, em 1815, da onda revolucionária burguesa que tomou a Europa em 1830. Essa expressão é uma referência à ação das forças absolutistas europeias. Profundamente abalados pela Revolução Francesa e pelo Período Napoleônico, os absolutistas tentaram restabelecer a sua supremacia. O início dessa fase foi marcado por um dos congressos mais famosos ocorridos durante o século XIX.
Reunidos em Viena, na Áustria, de outubro de 1814 a junho de 1815, os principais líderes absolutistas europeus estabeleceram os princípios que deveriam orientar o processo de restauração absolutista. Foram destacados os princípios da Legitimidade Política e Territorial, da Solidariedade Militar e do Equilíbrio das Forças Hegemônicas Europeias. Logo de início, ficou claro que algumas nações iriam se sobressair. Eram as principais potências que derrubaram Napoleão. Foram elas: Áustria, representada por Metternich; Rússia, por Alexandre I; Inglaterra, por Castlereagh; e a Prússia, por Humboldt e Hadenberg. Além delas, a França, representada por Talleyrand.
O Princípio da Legitimidade Política e Territorial visava à reconstrução aproximada dos limites territoriais de cada nação e o retorno ao trono das dinastias que governavam antes da Era Napoleônica. No caso francês, essa decisão garantiu seu território como era à época do rei guilhotinado Luís XVI e o retorno de um Bourbon ao trono: Luís XVIII. em relação às demais nações, ainda que tenham ocorrido algumas anexações e concessões, a maioria dos territórios foi legitimamente restaurada. Praticamente todas as dinastias retomaram seus tronos.
Em relação ao Princípio do Equilíbrio das Forças Hegemônicas Europeias, o objetivo principal foi uma espécie de divisão do continente europeu em áreas de influência. Cada uma das principais nações que lideraram o Congresso de Viena estabeleceu a área sobre a qual deveria ter sua influência política e econômica. Dessa maneira, tentou-se evitar o surgimento de uma nação como a França de Napoleão, capaz de dominar praticamente toda a Europa.
Uma aliança militar marcou o estabelecimento do Princípio da Solidariedade Militar. A Santa Aliança, como ficou conhecida, baseava-se na ideia da união de forças militares entre várias nações absolutistas. Seu objetivo fundamental era combater qualquer movimento de origem burguesa que ameaçasse os interesses das monarquias absolutas. Dentre as ameaças, destacavam-se os movimentos nacionalistas e liberais que pontilhavam a Europa e as pretensões dos vários movimentos emancipacionistas, que ameaçavam a manutenção do domínio colonial europeu na América.
Os ingleses, governados efetivamente pela burguesia desde o século XVII, não participaram da Santa Aliança, enfraquecida já em seu nascimento. Porém, as provas mais claras de sua ineficácia foram os inúmeros processos de independência que marcaram a história da América Latina exatamente durante os anos de vigência da Santa Aliança. Cerca de 90% do território colonial latino-americano alcançou sua independência de 1815 a 1830. Na Europa, a situação também não era das melhores Os ideais Liberais burgueses continuaram crescendo. Um olhar atento sobre o absolutismo durante a Era das Restaurações deixa claro que a sua prática se distanciava constantemente e de forma significativa de sua fase áurea. O liberalismo político e econômico defendido pelos pensadores iluministas desde o século anterior continuava a se contrapor às pretensões absolutistas. O Antigo Regime estava claramente agonizando. No entanto, tentava resistir. em 1820, estava claro que a proposta de restauração plena do absolutismo havia fracassado. Novas ondas revolucionárias burguesas se aproximavam. Elas se encarregaram de sepultar o Antigo Regime.
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